TERMO DE ADESÃO AO PLANO DE ASSINATURA ATACADÃO MAROMBA

Bem-vindo(a) ao Clube de Assinaturas do Atacadão Maromba! Este documento contém as regras aplicáveis ao seu plano de assinatura. Ao finalizar a contratação, você concorda com as condições abaixo. Por favor, leia com atenção.

1. O QUE É O PLANO DE ASSINATURA? 1.1. O plano de assinatura é uma modalidade de compra recorrente. Ao contratá-lo, você escolhe um produto ou kit de suplementação (Emagrecimento, Hipertrofia, Performance ou Saúde e Qualidade de Vida) e autoriza a cobrança automática no seu cartão de crédito, recebendo os produtos no endereço cadastrado de acordo em periodicidade mensal.

2. AVISO LEGAL DE SAÚDE 2.1. Os produtos comercializados são suplementos alimentares. Eles não substituem uma dieta equilibrada e não possuem finalidade medicamentosa ou terapêutica. 2.2. Nossos produtos atuam como auxiliares no suporte nutricional. O Atacadão Maromba não garante resultados isolados sem a prática regular de exercícios físicos e uma alimentação balanceada.

3. PREÇO, COBRANÇA E RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA 3.1. Renovação Automática: Para sua comodidade, a assinatura possui renovação automática. A cobrança será realizada de forma recorrente no cartão de crédito informado no momento da contratação, com periodicidade mensal. 3.2. Falha no Pagamento: Caso o pagamento não seja autorizado pela operadora do cartão, o envio do pedido será suspenso até a regularização. Você será notificado para atualizar a forma de pagamento. 3.3. Transparência: O valor exato da assinatura, a periodicidade das entregas e os produtos inclusos estão detalhados no resumo do seu pedido, antes da finalização da compra.

4. PRAZOS E REGRAS DE ENTREGA 4.1. Primeiro Pedido: O prazo de entrega do seu primeiro kit começará a contar a partir da confirmação do pagamento, seguindo o prazo estimado informado no carrinho de compras. 4.2. Entregas Recorrentes: Os envios subsequentes serão processados e despachados no dia útil seguinte à confirmação de cada nova cobrança recorrente, e estarão sujeitos às regras de entrega da transportadora. 4.3. Responsabilidade pelos Dados: É de sua inteira responsabilidade manter o endereço de entrega atualizado em sua conta. 4.4. Insucesso na Entrega: Caso o produto retorne ao nosso centro de distribuição por erro no endereço cadastrado ou ausência de recebedor após as tentativas padrão da transportadora, o custo do novo frete (reenvio) será de responsabilidade do assinante.

5. INDISPONIBILIDADE DE ESTOQUE 5.1. Em situações excepcionais de falta de algum produto do seu kit, nossa equipe entrará em contato com você antes da cobrança ou do envio. 5.2. Nestes casos, você poderá escolher entre:

• Substituir por um produto equivalente;
• Reagendar o envio para quando o estoque for normalizado;
• Cancelar a cobrança e o envio daquele ciclo específico.

6. DIREITO DE ARREPENDIMENTO (Art. 49 do CDC) 6.1. Você tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de contratação da assinatura ou do recebimento do primeiro kit (o que ocorrer por último), para exercer seu direito de arrependimento. 6.2. O cancelamento dentro deste prazo garante o reembolso integral dos valores pagos, sem necessidade de justificativa, mediante a devolução dos produtos intactos. 6.3. Prazo e Forma de Estorno: Após a solicitação de cancelamento por arrependimento (e o recebimento dos produtos devolvidos em nosso centro de distribuição, se já tiverem sido entregues), o Atacadão Maromba solicitará o estorno à administradora do seu cartão de crédito em até [ex: 5 (cinco)] dias úteis].

• Importante: O crédito do valor estornado poderá constar em até 2 (duas) faturas subsequentes, dependendo exclusivamente das regras e prazos da operadora do seu cartão de crédito.

7. CANCELAMENTO E PAUSA DA ASSINATURA 7.1. Sem Multas: Você pode gerenciar, pausar ou cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem carência, taxas ou multas rescisórias. 7.2. Como cancelar: O cancelamento é simples e pode ser feito através dos nossos canais oficiais de atendimento. 7.3. Atenção: O cancelamento evita cobranças futuras. Caso uma cobrança já tenha sido processada e o pedido despachado antes do seu pedido de cancelamento, este envio específico será mantido, salvo se o cancelamento ocorrer dentro do prazo de exercício do Direito de Arrependimento (Cláusula 6).

8. ALTERAÇÕES NO PLANO 8.1. Qualquer alteração de valor, composição dos kits ou condições do plano de assinatura será comunicada a você por e-mail com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 8.2. Caso você não concorde com as novas condições, poderá cancelar a assinatura sem custos. Se não houver manifestação ou cancelamento dentro deste prazo, entenderemos que você aceitou as novas condições para as renovações futuras.

9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) 9.1. Tratamos seus dados pessoais e financeiros com segurança e estrita confidencialidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). 9.2. Para mais detalhes sobre seus direitos como titular de dados, consulte nossa Política de Privacidade [https://www.atacadaomaromba.com/politica-de-privacidade].

10. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA E ATENDIMENTO Em caso de dúvidas, solicitações ou cancelamentos, estamos à disposição:

• Empresa: Hazak Comercio de Produtos Alimentícios LTDA (Atacadão Maromba)
• CNPJ: 44.578.137/0001-01 | I.E.: [Inserir Inscrição Estadual]
• Endereço: Estrada Intendente Magalhães, 247, CEP: 21.341-331, Rio de Janeiro - RJ
• E-mail: vendas@atacadaomaromba.com
• Telefone/WhatsApp: (21) 97483-8680
• Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 19h.
• Central de Atendimento: https://www.atacadaomaromba.com/central-de-atendimento

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO 11.1. Este Termo de Adesão é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). 11.2. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro - RJ para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste documento, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar eventuais ações no foro de seu próprio domicílio, conforme garantido pela legislação consumerista.

Este termo entra em vigor a partir da data de sua publicação. Última atualização: 23/03/2026